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Do in360º

Uma ordem judicial vai permitir a entrada forçada, por arrombamento, de agentes de campanhas de combate à dengue para fiscalização de imóveis vazios em Ipatinga, no leste de Minas. O objetivo é eliminar os focos do mosquito transmissor da doença em locais de risco. O Ministério Público disse ter recebido informações de que o município não estaria tendo condições de desenvolver o plano de intensificação de controle da dengue, devido à falta de fiscalização em residências fechadas e outros imóveis desocupados. Foram relatados casos em que os moradores não se encontravam nas casas, ou não autorizaram a entrada dos servidores públicos.

A decisão judicial determina a vistoria dos imóveis vazios e onde os ocupantes negaram o acesso aos agentes de saúde, autorizando inclusive a entrada nos locais mesmo que os proprietários estejam ausentes. Nesse caso, os agentes devem solicitar o acompanhamento de duas testemunhas, podendo ainda requerer auxílio de força policial.